“1 pessoa, 1 voto”…por que métodos de agregação importam?

Crescendo com familiaridade com o sistema democrático Brasileiro, sempre me pareceu um pouco confuso o método Americano. Quanto a isso eu estou indo um pouco além do óbvio de que no Brasil o voto é compulsório mas nos Estados Unidos é facultativo. Estou dizendo na forma como cada voto é computado, que diferem radicalmente entre os dois países.

No Brasil, cada voto é contado uma vez, e o resultado da eleição é basicamente a quantidade de votos para um certo candidato dividido pelo quantidade total de votos. Para cargos como Presidente da República por exemplo, vale maioria qualificada – o candidato precisa receber 50% + 1 votos para ser eleito.

Nos Estados Unidos a história é diferente. Vou pular a primeira fase das eleições que basicamente decide quem será o candidato oficial de cada partido. Uma vez que foi decidido os candidatos oficiais, cada estado tem um certo número de “delegados”, que essencialmente é o “peso” que cada estado tem na decisão da eleição. Cada estado então tem autonomia para decidir como fará a distribuição destes “delegados”. Estados como Ohio e a Flórida dão 100% dos seus direitos de voto (delegados) para o candidato que tiver o maior percentual de votos dentro do próprio estado. Essa foi a estratégia que encontraram de impor mais peso na decisão do presidente por exemplo. Já os demais estados decidem a alocação de seus delegados proporcional ao percentual de votos de cada candidato dentro do estado. A decisão final cabe então a observar a maioria relativa do número de delegados que recebeu cada candidato uma vez que todos os estados alocaram.

Esta semana foi para a Suprema Corte Americana uma proposta de lei que mudaria o critério para alocação de delegados para cada estado. Hoje, o critério se dá em termos de população, ou seja, quanto mais povoado o estado, mais peso de voto. Sendo assim, suponha que todos os estados resolvessem fazer alocação de delegados proporcional ao percentual de votos de cada candidato dentro do estado. Sendo assim o resultado da eleição Americana se assemelharia em muito o resultado no Brasil (não exatamente igual, vou explicar por que), em que essencialmente se agregam os votos em 2 estágios ao invés de 1. Como Alguns estados alocam diferente, isso muda ainda mais os resultados.

A nova proposta seria de distribuir o número de delegados não de acordo com o tamanho da população, mas de acordo com o número de pessoas elegíveis para votar. Isso faria com que crianças, estrangeiros e ilegais não tivessem peso, diminuindo por exemplo a participação de estados como a California e a Flórida e aumentando em estados onde o número de imigrantes é menor e a população é mais velha. Parece errado, mas do contrário, o seu voto em um estado com mais crianças e imigrante conta mais do que um estado de mesma população, mas com menos imigrantes e menos crianças. Sendo assim poderia se argumentar que isso também é errado, pois seu voto não deveria contar mais por estes aspectos.

A proposta foi rejeitada hoje, sendo assim tudo continua como era antes…mas isso nos faz refletir sobre o espírito da democracia. Se quisermos definir democracia é um sistema da soberania da vontade popular. Mas qual o sabor de democracia que você vai adotar, isso depende de cada país. Essa decisão tem ramificações filosóficas muito mais complexas do que nos damos trabalho de pensar a cada dia. No Brasil, nós só levamos em consideração a vontade de pessoas que podem votar, então seria equivalente ao novo sistema proposto que foi rejeitado nos Estados Unidos…nossa vontade popular não pondera o potencial peso de crianças e imigrantes…em compensação, no Brasil somos obrigados a votar, o que garante que haja menos erro de seleção de amostra, e então há representatividade de todos os estratos sociais…mas não há liberdade para escolher abrir mão do seu direito de expressar sua própria vontade não comparecendo…apenas votando em Branco.

Costumamos pensar que as coisas são mais simples do que são…”quero entender o conceito…a matemática quem se importa?”…falhamos em perceber que o conceito geral ‘SOBERANIA DA VONTADE POPULAR’ nos diz pouco ou quase nada sobre a maneira como cada pessoa é vista perante seu governo. A matemática, meus amigos, revela coisas que político algum jamais poderá.